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Redução de alimentos provisórios. Prejuízo ao sustento próprio do devedor. Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Data de Publicação: 04/05/2023

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Alimentos provisórios. Redução. Cabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Cabimento

Data de Publicação: 11/11/2018

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Reciprocidade entre pais e filhos. Direito à prestação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reciprocidade entre pais e filhos Direito à prestação de alimentos

Data de Publicação: 08/06/2018

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Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

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